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Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) definem-se como "instituições oficiais não judiciárias, com autonomia funcional, que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral" (CPCJ, 2025).
A CPCJ atua quando existem sinais de perigo, como negligência, absentismo escolar, maus-tratos físicos ou psicológicos, abuso sexual, exposição a comportamentos de risco, entre outros. Trabalha em parceria com famílias, escolas, serviços de saúde, forças de segurança e outras instituições da comunidade.
Objetivo Principal - ajudar a família a encontrar soluções, protegendo a criança/jovem e promovendo o seu desenvolvimento saudável.
A CPCJ representa um espaço de proteção, apoio e proximidade, onde se procura:
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Garantir que nenhuma criança ou jovem fica desprotegido;
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Reforçar o papel da família, em vez de a substituir;
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Mobilizar a comunidade para a defesa dos direitos das crianças e jovens.
Quem pode requerer?
Qualquer pessoa pode e deve comunicar à CPCJ se tiver conhecimento ou suspeita de que uma criança ou jovem está em perigo.
Como pode ser feito o pedido de intervenção?
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Por comunicação direta com a CPCJ;
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Por encaminhamento de entidades (escolas, hospitais e centro de saúde, tribunais, polícias, etc)
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Por iniciativa própria da CPCJ
A nossa UCC pode ajudar a fazer o pedido!